2024 e o Novo Salário Mínimo: Expectativas de Valor e Cronograma de Implementação
No debate econômico recente houve uma confirmação do valor do salário mínimo que, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), atingirá R$ 1.389 em 2024. Esse esclarecimento envolve o futuro próximo financeiro do Brasil, uma vez que a divulgação do valor colabora no alívio das incertezas do povo brasileiro.
Era esperado que o valor exato fosse revelado no momento de envio do Orçamento de 2024 ao Congresso Nacional. Além disso, é essencial notar que essa proposta do novo valor alia a projeção da inflação, orientada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Como funciona a nova regra de correção do salário mínimo?
A recente implementação da política de valorização gerou mudanças. Introduzida pelo presidente Lula (PT), a regra estabelece que o salário mínimo será reajustado de acordo com a inflação do ano precedente, utilizando como base o INPC, além da variação positiva do PIB de dois anos atrás. Com isso, desde 2019, o Brasil não possui mais uma lei que determina ajustes acima da inflação.
Aliado a esse processo, encontramos a introdução da nova regra, destinada a proporcionar reajustes anuais reais aos trabalhadores brasileiros e promover o aumento do poder de compra das famílias.
Por que a política anterior não teve continuidade?
Mas você deve se perguntar, por que a valorização acima da inflação foi suspendida no governo Bolsonaro? Até 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC do ano anterior e no aumento do PIB de dois anos atrás, como estabelecido durante o governo de Dilma Rousseff (PT). A interrupção dessa política se justifica pelo suposto impacto considerável nas contas públicas.
No entanto, antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019. Naquele ano, o salário mínimo aumentou de R$ 954 para R$ 998, um valor R$ 8 abaixo do inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo só acompanhou a inflação, até que, em 2023, subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302.
O debate sobre o salário mínimo e a política de valorização é de grande relevância para o futuro econômico do país e para a qualidade de vida dos brasileiros, tornando essencial a compreensão destes fatos. Afinal, essas mudanças impactam diretamente a vida da população, especialmente daqueles que estão na base da pirâmide social.
