2 doenças são incluídas na lista que permitem aposentadoria por incapacidade

A lista de doenças que permitem o acesso à aposentadoria por incapacidade foi ampliada recentemente, com a inclusão de duas condições médicas importantes: lúpus e epilepsia. Essa mudança é significativa, pois assegura direitos a trabalhadores que enfrentam desafios de saúde severos, possibilitando suporte financeiro em momentos de fragilidade.

Entenda o que é a aposentadoria por incapacidade

A aposentadoria por incapacidade, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é destinada a segurados do INSS que se encontram impossibilitados de exercer qualquer atividade profissional devido a problemas de saúde. O benefício é concedido mediante comprovação da incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa modalidade é voltada para aqueles cuja condição de saúde não pode ser revertida ou tratada de forma a permitir o retorno ao trabalho, garantindo uma renda mensal que substitua o salário que o trabalhador não pode mais obter.

Inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças contempladas

Com a atualização, lúpus e epilepsia agora fazem parte das condições médicas que podem garantir o acesso à aposentadoria por incapacidade. Ambas as doenças são crônicas e podem ter impacto significativo na qualidade de vida e na capacidade de trabalho dos pacientes.

• Lúpus: É uma doença autoimune que pode causar inflamações em diversas partes do corpo, como articulações, pele, rins e até o sistema nervoso. Seus sintomas variam de leves a graves, sendo comum que os pacientes enfrentem períodos de fadiga extrema e dores constantes.
• Epilepsia: Caracteriza-se por crises recorrentes de convulsões devido a alterações na atividade elétrica do cérebro. Dependendo da frequência e gravidade das crises, o indivíduo pode ser incapaz de desempenhar atividades laborais com segurança e consistência.

Como solicitar o benefício?

Para ter acesso à aposentadoria por incapacidade, é necessário seguir alguns passos fundamentais:

1. Agendamento da perícia médica: O trabalhador deve agendar a avaliação no portal ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
2. Apresentação de laudos médicos: Documentos que atestem o diagnóstico e a gravidade da condição devem ser levados à perícia. Relatórios médicos detalhados, exames e atestados são essenciais.
3. Avaliação pericial: A equipe do INSS avaliará se a condição realmente impede o segurado de exercer atividades laborais.

Importância da mudança

A inclusão de novas doenças na lista de condições que permitem o acesso à aposentadoria reflete um avanço na proteção social, reconhecendo a necessidade de apoio a pessoas que enfrentam limitações graves de saúde. Com isso, espera-se oferecer mais dignidade e segurança financeira a esses trabalhadores e suas famílias.

Para mais informações sobre os critérios e a documentação necessária, os segurados podem acessar o site do INSS ou entrar em contato com a Central 135.