18,9% dos lares brasileiros são unipessoais, mas 19,6% recebem Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou a exclusão de 3,7 milhões de benefícios do Bolsa Família em razão de suspeitas de fraudes, além de ter retirado 1 milhão de famílias do programa devido ao aumento da renda dos membros. As informações foram divulgadas pelo ministro Wellington Dias em entrevista ao Jornal O Globo.
O combate às fraudes no programa, que tem registrado um crescimento significativo desde a pandemia, é uma das prioridades do governo. No entanto, o ministério reconhece que ainda existem desafios a serem superados para garantir a eficácia do maior programa de transferência de renda do país.
Vale destacar que o Bolsa Família passou a ser reestruturado após o período da pandemia, tendo quadruplicado o número de beneficiários.
Mudança nas regras e aumento de famílias unipessoais
O governo anterior alterou as regras do Bolsa Família, transformando o programa no Auxílio Brasil, e adotou um benefício fixo que não levava em consideração o número de integrantes das famílias.
Essa mudança gerou um incentivo para que candidatos ao benefício informassem ser residentes sozinhos, o que possibilitava que uma mesma família declarasse residir em várias unidades para obter mais recursos.
O número de famílias unipessoais no Bolsa Família saltou de 2,2 milhões no final de 2021 para 5,8 milhões no ano seguinte. Com a mudança de regras no governo atual, o programa voltou a considerar a composição familiar, mas ainda persiste uma alta proporção de famílias unipessoais.
Dados de 2022 e discrepâncias nos municípios
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, aproximadamente 16% dos domicílios brasileiros são unipessoais. O Censo 2022 também apontou que 18,9% das residências no Brasil possuem apenas um morador.
No entanto, o MDS informou que, em setembro de 2023, das 20,7 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, 4,057 milhões eram unipessoais, ou cerca de 19,6% do total.
Este número está acima da média nacional, o que levanta questões sobre a validade das informações fornecidas pelos beneficiários.
Em mais de 60% dos municípios brasileiros, a proporção de beneficiários que alegam morar sozinhos supera a registrada pelo Censo, sendo que em algumas capitais, a quantidade de famílias unipessoais que recebem o benefício é significativamente maior que a verificada no recenseamento.
Ações para corrigir as irregularidades
O processo de revisão em andamento reduziu a proporção de famílias unipessoais de 23,4% para 19,4% em um período de 12 meses. A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, explicou que, em alguns casos, é necessário realizar visitas domiciliares para confirmar as informações, o que tem gerado atrasos na atualização dos cadastros.
O MDS estima que a revisão e a exclusão de fraudes no programa Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) resultem em uma economia de aproximadamente R$ 2 bilhões, com impacto direto no ajuste fiscal do governo.
Contudo, o ministério alerta que a correção dessas falhas precisa ser acelerada, uma vez que quanto mais próximas forem as eleições, maiores serão as dificuldades para a gestão do programa.
Com o aprimoramento do cadastro e a exclusão das fraudes, o governo pretende liberar mais recursos para beneficiar as famílias que realmente necessitam do auxílio.
