14º salário do INSS: saiba quando aposentados vão receber valor
O 14º salário do INSS continua sendo uma incógnita para muitos brasileiros, suscitando dúvidas sobre seu andamento e quem terá direito a esse benefício adicional.
Até o momento, as informações disponíveis sobre o assunto ainda são escassas e o Projeto de Lei nº 4.367/2020, que respalda a iniciativa, permanece estagnado na Câmara dos Deputados.
Mais detalhes
Não há informações precisas sobre os valores ou datas de pagamento, pois o projeto de lei está na Câmara dos Deputados.
Contudo, é fundamental salientar que o cumprimento das regras estabelecidas pelo INSS será essencial para receber o benefício, caso ele seja aprovado, e os valores serão determinados pela Comissão de Finanças e Tributação.
Quanto à elegibilidade para receber o 14º salário do INSS em 2023, a proposta atual indica que aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS serão contemplados.
Inicialmente concebido como um suporte financeiro para aqueles prejudicados pela pandemia, há indícios de que o texto do projeto sofrerá alterações, possivelmente tornando o benefício permanente ao invés de transitório.
Aprovação do projeto do 14º salário do INSS
No que diz respeito à aprovação do projeto do 14º salário do INSS, ainda não há um desfecho definitivo. Embora o projeto tenha progredido, ele ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, será submetido à avaliação conclusiva das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, bem como de Finanças e Tributação.
Se aprovado nessas instâncias, o projeto seguirá para sanção presidencial. No entanto, mesmo em caso de aprovação este ano, é improvável que o 14º salário do INSS seja pago antes do próximo ano.
