13º Salário do INSS: Finalmente governo divulga a notícia que todos queriam ler!
O pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS será dividido em duas parcelas, referentes aos meses de abril e maio. O intuito do governo ao antecipar esse benefício é impulsionar a economia, com a injeção de R$ 66 bilhões.
De acordo com informações dos técnicos do governo, um esboço do decreto com a antecipação já foi enviado ao Palácio do Planalto, mas ainda aguarda a aprovação do Tesouro Nacional.
Além dos aposentados e pensionistas, aqueles que têm direito ao abono incluem os titulares de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Por outro lado, os idosos com mais de 65 anos e as pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) no valor de um salário mínimo (R$ 1.412), não têm direito a essa gratificação.
Tradicionalmente, o 13º salário era pago no segundo semestre de cada ano, sendo a primeira parcela em agosto/setembro e a segunda em novembro/dezembro.
O INSS esclareceu que a decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que envia a proposta ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Previdência Social para análise. “O INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário”, informou a entidade.