13º do INSS para beneficiários que começaram a receber ao longo do ano

O 13º salário, ou abono anual, é um benefício para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele representa um importante alívio financeiro, especialmente no final do ano, quando surgem despesas extras com festas, férias e outros compromissos.

Para aqueles que começaram a receber o benefício durante o ano de 2024, há detalhes específicos sobre a forma de pagamento e o cálculo desse abono, que precisam ser compreendidos para garantir um planejamento financeiro eficaz.

Datas de pagamento do 13º salário do INSS

O pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas anuais. Tradicionalmente, o calendário segue as datas abaixo, mas o governo também pode antecipar os pagamentos para beneficiar a economia e os beneficiários.

• Primeira parcela: Geralmente paga entre abril e maio, junto com o benefício mensal. Essa parcela é isenta de descontos, como Imposto de Renda (IR) e INSS.
• Segunda parcela: Normalmente paga entre novembro e dezembro, também junto com o benefício mensal. Porém, nesta segunda parcela, são realizados descontos de IR e contribuição previdenciária, dependendo da faixa de renda do beneficiário.

Para o ano de 2024, o governo manteve a antecipação da primeira parcela, que foi paga entre abril e maio. A segunda parcela, que sofre descontos, também foi paga conforme o calendário tradicional, entre novembro e dezembro.

Cálculo do 13º salário para beneficiários que começaram a receber ao longo do ano

O cálculo do 13º salário é proporcional ao número de meses em que o beneficiário recebeu o INSS durante o ano.

• Beneficiários que receberam o benefício o ano inteiro: Receberão o valor total do 13º salário, equivalente ao valor do benefício mensal.
• Beneficiários que começaram a receber o benefício no decorrer do ano: Esses beneficiários recebem o 13º salário proporcional aos meses de recebimento. Por exemplo, se o benefício começou em junho, o 13º será calculado com base em 7/12 do valor mensal do benefício.

É importante observar que, para fins de cálculo, considera-se mês completo aquele em que o benefício foi pago por pelo menos 15 dias. Se o pagamento do benefício começou após o dia 15 de um mês, esse mês não será contabilizado para o cálculo do 13º salário.

Exemplo de cálculo

Vamos considerar um beneficiário que começou a receber o INSS em junho de 2024 e que tem um benefício mensal de R$ 2.000.

• Primeira parcela (paga entre abril e maio): O beneficiário não recebe essa parcela, pois iniciou o recebimento do benefício em junho.
• Segunda parcela (paga entre novembro e dezembro): O cálculo será proporcional. Como o beneficiário recebeu o benefício durante 7 meses do ano, ele terá direito a 7/12 do valor total do 13º salário.

Neste caso, o valor do 13º salário seria:

• 7/12 de R$ 2.000 = R$ 1.166,67 (total do 13º salário proporcional).
• A primeira parcela não será paga, já que o benefício começou em junho.
• A segunda parcela, no valor de R$ 1.166,67, será paga juntamente com o benefício mensal de dezembro.

Descontos aplicáveis no 13º salário

Embora a primeira parcela do 13º salário seja isenta de descontos, a segunda parcela está sujeita à dedução de Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária (INSS).

• Contribuição ao INSS: As alíquotas de INSS são progressivas e variam de acordo com o valor do benefício. Em 2024, as alíquotas são de 7,5% a 14% dependendo da faixa salarial.
• Imposto de Renda (IR): O IR incide sobre o valor total do 13º salário, e a tabela progressiva do imposto é utilizada. Beneficiários que recebem abaixo do limite de isenção não têm desconto de IR.

Para exemplificar, suponhamos que um beneficiário receba R$ 2.000 mensais e esteja isento de IR. Se a alíquota de INSS for de 9%:

• O desconto de INSS será de R$ 180 (9% de R$ 2.000).
• O valor líquido do 13º salário na segunda parcela será de R$ 1.820 (R$ 2.000 – R$ 180).

Consultando o valor do 13º salário no “Meu INSS”

Para saber o valor exato do 13º salário, os beneficiários podem consultar as informações através do portal ou aplicativo “Meu INSS”.

A plataforma oferece acesso a detalhes sobre os benefícios, valores, datas de pagamento e outras informações importantes. Para consultar, é necessário:

1. Acessar o portal ou baixar o aplicativo “Meu INSS” na loja de aplicativos.
2. Realizar um cadastro, caso ainda não tenha feito.
3. Criar uma senha de acesso para visualizar as informações.
4. Consultar o valor do 13º salário e verificar outras informações sobre o benefício.

O uso de ferramentas como o “Meu INSS” facilita a consulta e o acompanhamento, permitindo que os beneficiários se preparem melhor para o recebimento do abono anual.