1 milhão de aposentados devem perder o INSS por causa desse motivo
Uma auditoria realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que aproximadamente 1 milhão de aposentados e pensionistas sofreram descontos indevidos em seus benefícios entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
Em decorrência dessa constatação, o órgão determinou o cancelamento de todos os débitos autodeclarados como não autorizados.
O levantamento revelou que um grande número de reclamações levou o INSS a revisar os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com as associações e entidades responsáveis pelos descontos de mensalidades associativas.
Essas deduções estavam sendo realizadas desde o início de 2023, com a autorização dos beneficiários ou por solicitação direta. O INSS informou que, das 37 entidades autorizadas a realizar esses descontos, pelo menos cinco estão sob investigação mais avançada, podendo ter seus acordos rescindidos.
As organizações citadas terão o direito de apresentar defesa e se manifestar, conforme previsto na legislação. Contudo, caso seja confirmada a prática de fraude, o contrato com essas entidades poderá ser suspenso, e o INSS poderá determinar à Dataprev a interrupção dos descontos relacionados àquelas envolvidas.
Procedimentos para exclusão e devolução dos descontos
Atualmente, 37 empresas têm permissão para descontar mensalidades de aposentados e pensionistas, desde que haja autorização expressa do beneficiário, formalizada por meio de termo de adesão.
Para evitar novos descontos indevidos, os beneficiários podem, por meio do Meu INSS, solicitar o bloqueio automático de mensalidades associativas. O sistema garante que, após o bloqueio, nenhum novo desconto será realizado até que o segurado autorize novamente a cobrança.
Caso o aposentado ou pensionista deseje a devolução dos valores descontados indevidamente, ele pode entrar em contato diretamente com o INSS, ligando para o número 0800 disponibilizado ao lado do nome da entidade no contracheque.
Também é possível enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, relatando o ocorrido, para que o INSS entre em contato com a entidade responsável e solicite a documentação que justifique ou devolva os valores descontados.
Denúncias de descontos não autorizados
As denúncias relacionadas a descontos não autorizados podem ser feitas diretamente no Portal Consumidor.Gov ou na Ouvidoria do INSS, por meio da plataforma Fala BR. Além disso, os aposentados e pensionistas também podem solicitar o bloqueio ou desbloqueio dos descontos associativos pela Central 135.
Consulta de descontos no Meu INSS
Desde agosto de 2024, o INSS implementou uma funcionalidade na página inicial do Meu INSS, permitindo que os beneficiários consultem os descontos de mensalidades associativas diretamente na plataforma.
A nova ferramenta oferece também a possibilidade de bloquear ou desbloquear esses descontos de forma rápida e acessível. Para solicitar o bloqueio, o beneficiário deve seguir uma série de passos na plataforma, incluindo o preenchimento de dados e o envio de documentos, caso necessário.
Essa medida visa garantir que os aposentados e pensionistas possam monitorar e controlar os descontos em seus benefícios, assegurando que apenas os descontos autorizados sejam realizados.
